O peso dos impostos sobre as empresas no Brasil é um dos maiores do mundo. Não bastasse isso, a excessiva complexidade tributária gera altos custos operacionais para as organizações, impactando a competitividade, o fluxo de caixa e a capacidade de investimento das empresas.

Um estudo recente da FIESP¹ sobre o custo do sistema tributário nacional na indústria de transformação revelou que, em 2012, foram gastos R$ 24,6 bilhões com as atividades operacionais relacionadas ao pagamento de tributos, incluindo custos com funcionários, obrigações acessórias, sistemas e serviços terceirizados. Isto representou cerca de 1,16% do faturamento total do setor, ou 1,9 vezes o montante de investimentos internos em pesquisa e desenvolvimento. Para o bolso do consumidor, considerando a cumulatividade na cadeia produtiva, nada menos que um acréscimo de 2,6% sobre os preços finais dos produtos (além dos impostos propriamente ditos).

Outro estudo importante, realizado pelo Banco Mundial² com as 185 maiores economias do mundo, posicionou o Brasil como um dos piores colocados no quesito complexidade e volume de tributos (mais precisamente, na 157ª posição). O relatório evidencia um dado chocante: Além da alta carga tributária, o Brasil é o país que mais gasta tempo para lidar com toda a burocracia para o pagamento de seus tributos. São 2.600 horas anuais, em comparação à média de 176 horas dos países da OCDE, 260 horas dos países Europeus e 311 horas dos países asiáticos.

Com 46 normas tributárias editadas por dia útil no Brasil³, e recursos humanos cada vez mais limitados, torna-se difícil a adequação completa às regras mais recentes e, infelizmente, esta alta complexidade resulta em pagamentos indevidos (a maior) ou, também, no não pagamento. A inadimplência no pagamento coloca a empresa e seus acionistas em risco de autuações e multas pesadas. Já os valores a mais, entregues para o governo de forma indevida, reduzem a competitividade da empresa, pois retiram do caixa recursos financeiros valiosos que poderiam ser investidos em outras atividades.

crescimentoReaver valores pagos a maior nos últimos cinco anos (com a devida correção monetária), e renegociar dívidas tributárias é possível, e geralmente, proporciona considerável fôlego financeiro às empresas. Vários tributos, tais como o INSS, PIS/COFINS, IPI e ICMS são passíveis de recuperação ou podem ter seus procedimentos fiscais otimizados. Consultorias jurídicas especializadas podem ajudar neste trabalho, apresentando alternativas lícitas e seguras, por vias administrativas ou judiciais, para recuperar os tributos pagos a maior, renegociar o pagamento dos que estão em falta, e ainda orientar na melhoria dos procedimentos internos.

Com os sistemas da Receita Federal cada vez mais integrados e informatizados, estar fora das regras já não será mais uma opção. Empresas que não se adequarem sofrerão sanções e estarão em pior situação competitiva que seus concorrentes.

Para mais informações sobre como esta solução pode ajudar sua empresa, entre em contato comigo. Vamos conversar e entender as necessidades de seu negócio. Neste bate-papo, compartilharei projetos de sucesso recentes, que ajudarão você a decidir pelos melhores projetos de acordo com o perfil do empreendimento, cenários econômico e concorrencial e os seus objetivos de curto, médio e longo prazos.

¹ http://www.fiesp.com.br/noticias/o-custo-da-burocracia-tributaria-no-brasil-impacta-diretamente-na-competitividade-das-industrias/
² http://doingbusiness.org/data/exploretopics/paying-taxes
³ 4 Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT-2012). Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 24 anos da Constituição Federal de 1988. Disponível em <https://www.ibpt.org.br>. Acesso em 09/09/2013.